A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92,
ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a
importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a
forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os
setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas
sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões
são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da
Agenda 21 Nacional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num poderoso instrumento
de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a
reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio
holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do
crescimento.
A adoção formal por parte da ONU do conceito de desenvolvimento sustentável
parte da criação em 1972 da Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento
(WCED) que em 1987 publicou um relatório intitulado "Nosso futuro comum", também
conhecido como o relatório Brundtland. Esse relatório indicou a pobreza nos países
do sul e o consumismo extremo dos países do norte como as causas fundamentais da
insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais. A comissão recomendou
a convocação de uma conferência sobre esses temas.
O desenvolvimento da Agenda 21 começou em 23 de dezembro de 1989 com a
aprovação em assembléia extraordinária das Nações Unidas uma conferência sobre o
meio ambiente e o desenvolvimento como fora recomendado pelo relatório Brundtland
e com a elaboração de esboços do programa, que, como todos os acordos dos estados-
membros da ONU, sofreram um complexo processo de revisão, consulta e negociação,
culminando com a segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92 ou Eco-92, entre 3 e 14 de junho
de 1992 no Rio de Janeiro, onde representantes de 179 governos aceitaram adotar o
programa.
A Agenda 21 teve um estreito acompanhamento a partir do qual foram feitos ajustes
e revisões. Primeiro, com a conferência Rio+5, entre os dias 23 e 27 de junho de
1997 na sede da ONU, em Nova Iorque; posteriormente com a adoção de uma agenda
complementária denominada metas do desenvolvimento do milênio (Millenium
development goals), com ênfase particular nas políticas de globalização e na erradicação
da pobreza e da fome, adotadas por 199 países na 55ª Assembléia da ONU, que ocorreu
em Nova Iorque entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000; e a mais recente, a Cúpula de
Johannesburgo, na cidade sul-africana entre 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.
Este termo, contou com a assinatura de 179 países.
Obs: Para os críticos, a maior falha do documento internacional se encontra justamente no fato de o
mesmo propor que cada país realize seu próprio planejamento sem o estabelecimento de prazos e metas.
Já o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, estabeleceu medidas mais claras e definiu metas específicas
de cada país para a redução da emissão de gases poluentes causadores do efeito estufa.
Pesquisado por Simone Carpio
Postado por Simone Goulart Carpio membro do grupo arte de educar !